Condições de Venda

A Mango disponibiliza aos seus clientes um serviço de compras online que lhes permite adquirir, a partir dos seus dispositivos, alguns dos artigos disponíveis nas nossas lojas. Adicionalmente, os clientes poderão beneficiar de promoções, prendas e ofertas exclusivas. Pode consultar abaixo as condições gerais de venda aplicáveis aos produtos da Mango através da página Web www.mango.com (a “página Web”) ou a aplicação móvel da Mango (a “App”). Como tal, a utilização desta página Web/App, nos casos aplicáveis, implicará a aceitação pelo utilizador das presentes condições gerais de venda. Contudo, se tiver alguma dúvida sobre as mesmas, pode contactar o nosso Departamento de Atendimento de Clientes.

As seguintes condições regulam a venda pela empresa de produtos mostrados na página Web/App. PUNTO FA, S.L. (doravante designada “Mango”) com sede em Mercaders 9- 11 (Polígono Industrial Riera de Caldes), C.P. 08184 Palau-solità i Plegamans (Barcelona, Espanha). Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Volume 11195, Fólio 156, Folha B-167948, e titular do NIPC - PT 980230675.

Disponibilidade do serviço

Ao realizar uma encomenda no Website/app, o cliente confirma que tem, no mínimo, 18 anos de idade. Os produtos oferecidos são distribuídos nos seguintes estados membros da União Europeia: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre (sul), República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França (território continental), Alemanha, Grécia, Hungria, Itália (exceto São Marino, Livigno, Campione, Cidade do Vaticano e águas italianas do Lago Lugano), Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia,

Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (incluindo as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla), Suécia e Reino Unido. Os nossos produtos são igualmente distribuídos nos seguintes países: Albânia, Andorra, Aruba, Austrália, Bahrein, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Ilhas do Canal, China, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Egipto, Guiana Francesa, Guadalupe, Guatemala, Hong Kong, Índia, Indonésia, Islândia, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbano, Liechtenstein, Macau, Malásia, Maldivas, Martinica, México, Mónaco,

Mozambique, Nicarágua, Noruega, Qatar, Omã, Panamá, Filipinas, Rússia, Salvador, Arábia Saudita, Sérvia, Singapura, África do Sul, Coreia do Sul, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Uzbequistão.

O cliente pode realizar a sua compra a partir do país da sua preferência, mas a Mango só poderá enviar a sua encomenda para um endereço situado nesse país. Os métodos de entrega, pontos de entrega e as condições de venda são atualizados quando o país é alterado.

Informação sobre os Produtos

Os artigos oferecidos na página Web/Aplicação são uma seleção de produtos da coleção de mulher, homem, criança e casa que cumprem os mesmos requisitos de qualidade e garantia que os produtos postos à venda, quando aplicável, nas lojas físicas da Mango.

O cliente pelo presente reconhece a plena titularidade da Mango em relação a todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os produtos, materiais ou conteúdos apresentados na nossa Página web/App.

Cada produto é acompanhado da seguinte informação:

Designação do artigo Imagem do artigo Descrição do artigo

Cores* e tamanhos disponíveis Composição

Instruções de lavagem e cuidado Preço (na moeda aplicável)

*A Mango realiza esforços para apresentar as cores dos artigos da forma mais realista possível. Contudo, a cor do vestuário que é exibida no ecrã dos dispositivos pode estar

sujeita a alterações, dependendo da qualidade ou tipo de dispositivo. Como tal, a Mango não pode garantir que as cores apresentadas no seu ecrã representam fielmente as cores verdadeiras.

Adicionalmente, as características dos materiais naturais utilizados na manufatura de alguns desses produtos podem apresentar variações na cor e na textura. Estas variações não devem ser consideradas falhas ou defeitos de qualidade.

As ofertas especiais, promoções ou descontos serão válidos até à data indicada ou até à rutura dos stocks.

De igual forma, a Mango realiza esforços para garantir que a informação contida na Página web/App é completa, fiel e exata. A Mango corrigirá os erros que possam eventualmente surgir.

Procedimento de compra

1. O cliente deve selecionar os artigos que pretende comprar e adicioná-los ao cesto de compras, clicando no ícone correspondente.
2. O cesto de compras incluirá a referência do artigo selecionado, a sua designação, tamanho, cor escolhida, e o preço, na moeda correspondente (impostos incluídos). O preço exibido não inclui o custo do transporte, que variará de acordo com o método de entrega selecionado.
3. Para continuar com a compra, são necessários os dados pessoais do cliente, que serão introduzidos na nossa base de dados para permitir o processamento da encomenda e simplificar futuras compras que o cliente possa fazer através da Página web/App. Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão submetidos a tratamento em conformidade com a nossa Política de Privacidade. O cliente pode, em qualquer momento, aceder aos seus dados pessoais fornecidos e à informação sobre as encomendas efetuadas. A Mango recorda aos clientes que os seus dados pessoais devem ser o mais exatos possível, de modo a evitar quaisquer erros ou confusões durante o envio do(s) artigo(s) adquirido(s). Adicionalmente, e caso tenha solicitado expressamente, o cliente receberá através de correio eletrónico ou SMS notificações comerciais, personalizadas de acordo com o seu perfil.
4. Antes de efetuar uma encomenda, será apresentado ao cliente um resumo da mesma, identificando o(s) artigo(s) adicionado(s) ao cesto de compras, o preço total (com transporte e impostos incluídos), e os dados da entrega da encomenda, para que o cliente possa confirmar a mesma, clicando no botão "Confirm Payment/Confirmar Pagamento". Se antes de confirmar o pagamento detetar um erro na sua encomenda, poderá modificar quaisquer detalhes da mesma, clicando nos botões "Edit/Editar" ou "Delete/Apagar". Se detetar qualquer erro na sua encomenda depois ter confirmado o pagamento, contacte o nosso Serviço de Atendimento a Clientes. Depois de confirmar a encomenda, o número de encomenda será mostrado na Página web/App, para que o cliente possa fazer o seguimento da mesma, em qualquer momento, a partir do seu dispositivo. Será enviada uma mensagem automática de correio eletrónico para o endereço fornecido pelo cliente, a confirmar a receção da encomenda, e com uma descrição da mesma e os dados pessoais fornecidos. Caso não receba esta mensagem, pode existir um problema temporário com as comunicações na rede, ou um erro no endereço de correio eletrónico fornecido. Em ambos os casos, a Mango aconselha o cliente a contactar o departamento de Atendimento a Clientes.
5. A receção da confirmação da encomenda supra não implica a aceitação da mesma pela Mango. A encomenda do cliente constitui uma proposta à Mango para adquirir o(s) produto(s). Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação pela Mango. A Mango não é obrigada a aceitar a encomenda, e poderá, no seu critério, recusar-se a aceitar a mesma. O cliente, contudo, reconhece que ao clicar no botão “Confirm payment/Confirmar Pagamento” obriga-se a pagar o(s) produto(s) no momento em que a Mango aceitar a encomenda. Como tal, quando a Mango aceita a encomenda, esta notificará o cliente através de uma nova mensagem de correio eletrónico, confirmando que a encomenda foi enviada ou, nos casos apropriados, que está pronta para ser levantada (a "Confirmação"). Não obstante a disposição da cláusula 3.5 infra, o contrato celebrado entre o cliente e a Mango relativamente ao(s) produto(s) encomendados) será considerado cumprido quando a Mango envia a mensagem de Confirmação ao cliente. O Contrato abrange exclusivamente o(s) produto(s) indicado(s) na mensagem de Confirmação. A Mango não será obrigada a fornecer outros produtos que não tenham sido confirmados.

Disponibilidade dos produtos

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. Se, no momento em que a encomenda é efetuada, a Mango detetar faltas de stock do armazém de qualquer dos seus produtos incluídos na encomenda, a Mango tentará localizar o produto por outros meios ao seu alcance. Se ainda assim não for possível disponibilizar o produto, o cliente será informado imediatamente. Adicionalmente, o montante cobrado pelo artigo não enviado será reembolsado ao cliente nos dias seguintes, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Direito de recusa / cancelamento de uma encomenda

A Mango pode cancelar ou recusar-se a aceitar qualquer encomenda Confirmada pelos seguintes motivos:

1. Em caso de erro técnico e/ou tipográfico nos preços ou em outros detalhes do produto apresentado na Página web/App, no momento em que a encomenda é efetuada.
2. Por indisponibilidade do artigo, conforme descrito no ponto 3.4 supra.
3. Sempre que os sistemas de segurança indicarem que a encomenda pode ser fraudulenta.
4. Sempre que existam motivos que indiquem que o cliente é menor de idade.
5. Se a Mango não for capaz de entregar a encomenda no endereço indicado pelo cliente.
6. Sempre que ocorra um ataque informático, vírus ou qualquer evento que esteja fora do controlo razoável da Mango (um evento de força maior).

Nestes casos, a Mango reembolsará integralmente os valores pagos, em conformidade a alínea VI infra.

Pagamento e moeda

Os preços nesta Página web/App são apresentados em USD. O cliente poder efetuar a sua compra a partir do país da sua preferência. Se durante o procedimento de compra o cliente mudar o endereço de entrega e o país de destino for alterado, os preços e a disponibilidade dos artigos mostrados no resumo final da encomenda serão atualizados.

Os preços dos produtos podem sofrer alterações em qualquer momento, mas as eventuais alterações não afetarão as encomendas relativamente às quais a Mango já tenha enviado a mensagem de Confirmação ao cliente.

Imposto de Valor Acrescentado

Todos os preços dos produtos apresentados nesta Página web/App incluem IVA à taxa legal em vigor no Estado Membro onde os bens são entregues.

Caso o comprador esteja sujeito a IVA num Estado Membro, poderá ser aplicada uma inversão do sujeito passivo, sujeito ao cumprimento dos requisitos previstos na legislação.

Faturação

O Cliente dá o seu consentimento expresso à emissão da fatura em formato eletrónico. Caso o cliente pretenda receber a fatura num formato em papel poderá requerer a mesma através do contacto com i Serviço de Atendimento a Clientes.

Métodos de pagamento

A Mango aceitará apenas os pagamentos efetuados com cartão de crédito ou débito e PayPal.

Pagamento com cartão de crédito ou débito

A Mango aceita pagamentos de compras realizadas através da Página web/App com os seguintes cartões de crédito ou débito: Visa e MasterCard. No caso de pagamentos com cartão de crédito ou débito, o valor será cobrado online, ou seja, em tempo real, através da plataforma de pagamento da entidade financeira correspondente, assim que esta tiver comprovado que os dados enviados estão corretos.

Pagamento através de PayPal

A Mango processará o pagamento através do sistema PayPal.

Segurança do pagamento

A fim de proporcionar a máxima segurança do sistema de pagamento, a Mango utiliza sistemas de pagamento seguros das principais instituições financeiras de comércio eletrónico. Como tal, os dados confidenciais são transmitidos diretamente e num formato cifrado (SSL), para a entidade financeira correspondente. No caso de pagamentos com cartões Visa, MasterCard e American Express, a Mango aceita apenas operações SET (Secure Electronic Transaction), incluindo, se for o caso, o protocolo Seguro 3D internacional, identificado pelo logotipo Verified by Visa, MasterCard SecureCode e American Express Safekey. A Secure Electronic Transaction é uma iniciativa cujo princípio básico é garantir a segurança de transações na Internet. Ao realizar o pagamento através do portal de pagamento seguro, o sistema confirma automaticamente se o cartão de crédito está ativado na plataforma Secure Electronic Transactions. Seguidamente, conecta-se ao banco emitente do cartão, que solicitará a autorização da operação, através de um código de autenticação pessoal. A transação só será realizada se o banco emitente do cartão de crédito confirmar o código de autenticação. Em todos os outros casos, a transação será rejeitada. A Mango dispõe igualmente de um certificado de segurança de transações online SSL da GeoTrust. Como medida complementar ao sistema de

Pagamento Seguro, e para efeitos de colaboração na prevenção de fraudes na Internet, a Mango reserva o direito de confirmar os dados pessoais fornecidos pelos clientes, bem como de adotar as medidas que considere apropriadas (incluindo o cancelamento da encomenda), garantindo assim que os bens adquiridos são entregues em conformidade com os detalhes indicados na encomenda.

Limite de compra

Não serão permitidas compras com mais de 40 produtos ou de valor superior a 1.500 USD. Os clientes interessados em efetuar compras acima deste montante ou quantidade, para outros efeitos como por exemplo, revenda, devem contactar o Serviço de Atendimento a Clintes, que informará sobre as diferentes opções para realizar este tipo de compras.

O envio de produtos adquiridos através da Página web/App será efetuado através de uma empresa de correio internacional e entregue em aproximadamente 4 a 5 dias úteis. A entrega é cobrada em19,95 USD em todas as encomendas.

A fim de evitar problemas nas entregas (endereço errado, destinatário ausente, etc.) é essencial preencher corretamente o formulário aplicável. As encomendas podem ser seguidas através da Página web/App, que indicará, a todo o tempo, a localização dos produtos, até à sua entrega final.

O preço da entrega é calculado de acordo com o método de envio escolhido, e os produtos adquiridos. O preço exato do transporte será calculado sempre que um artigo é adicionado ao cesto de compras, e será apresentado na página de resumo da compra que aparece antes de o cliente confirmar a encomenda, clicando no botão "Confirm payment/Confirmar pagamento" e antes de inserir os dados de pagamento.

Não é possível o envio de encomendas para bases militares ou caixas postais. Os custos de envio podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Esta alteração será aplicável a partir do momento em que o novo custo seja incluído nas presentes Condições de Vendas. Em qualquer caso, os custos aplicáveis serão os custos de envio

apresentados no momento em que a encomenda é efetuada.

Alguns artigos classificados como mercadorias perigosas não é possível entregues nos Açores e na Madeira devido a restrições de transporte.

Condições de devolução

A Mango não aceitará devoluções de artigos dentro de 30 dias a contar a partir da receção do seu pedido e não aceitará devoluções de artigos usados ou danificados (exceto quando se tratar de um defeito ou imperfeição). Por motivos de higiene, os artigos vendidos selados não podem ser devolvidos, como por exemplo roupa interior ou fatos de banho cuja etiqueta de proteção não esteja intacta. As peças e acessórios personalizados não podem ser devolvidos.

Por razões de higiene, não se efetuam devoluções de brincos.

Não são possíveis trocas de modelos. Para trocar um artigo por outro, o cliente terá de seguir o procedimento de devolução e realizar uma nova compra.

Devoluções com serviço de recolha ao domicílio

As devoluções de artigos adquiridos na Página web/App podem ser realizadas através do serviço de recolha ao domicílio que a Mango disponibiliza aos seus clientes. Este serviço tem um custo de 19,95 USD. Os clientes que desejem devolver uma peça através do serviço de recolha ao domicílio, podem solicitar o mesmo no link Devoluções na secção A minha conta. Caso o cliente não tenha uma conta, deve visitar a secção As minhas compras. Assim que o pedido tiver sido confirmado, o serviço de transporte contactará o cliente para agendar a data e a hora da recolha.

Este serviço não está disponível nas lojas localizadas na Madeira ou Açores, ou para encomendas efetuadas através de www.mangooutlet.com ou através de dispositivos tablet disponíveis em lojas Mango selecionadas.

Reembolso de produtos errados ou com defeito

Nos casos em que a Mango tenha enviado erradamente um produto diferente do encomendado, ou em que a qualidade do produto enviado não seja a adequada, ou em que o produto não seja conforme com o disposto no contrato, a Mango, assim que tiver comprovado a existência do erro ou defeito, reembolsará integralmente o montante do produto devolvido, e as despesas de envio suportadas, para além de quaisquer outras despesas que o cliente possa ter suportado para devolver o produto com defeito.

Sempre que um artigo errado ou com defeito seja devolvido por correio postal normal, a Mango reembolsará as despesas postais correspondentes, desde que o cliente inclua no pacote um recibo com as despesas de devolução.

A Mango não assumirá qualquer responsabilidade perante o cliente quando não for correto o artigo contido na embalagem por ele devolvida. Sem prejuízo do exposto

anteriormente, nos casos em que o cliente tiver enviado por engano um produto diferente ao do pedido realizado e for possível levar a cabo a recolha do mesmo, o cliente deverá tratar da referida devolução e assumir as despesas de tal recolha.

A Mango oferece aos clientes que realizam as suas compras como consumidores garantias sobre os produtos comercializados através da Página 'Web'/Aplicação por falta de conformidade dos mesmos e sempre que esta for apresentada num período de três (3) anos a contar a partir da data de entrega do produto.

Salvo prova em contrário, presume-se que qualquer falta de conformidade que for apresentada durante os dois (2) anos posteriores à entrega do produto já existia no momento em que o produto foi entregue.

Neste sentido, se algum dos produtos não estiver em conformidade com o contrato, o cliente deverá notificá-lo à Mango através de qualquer um dos meios de comunicação previstos a seguir.

Se desejar colocar qualquer questão, pergunta, sugestão ou apresentar uma reclamação, o cliente pode contactar a Mango através dos seguintes canais de comunicação.

Por correio postal, enviando uma carta para MANGO, Dpto. de Atención al Cliente, calle Mercaders 9-11 Pol. Ind. Riera de Caldes, C.P. 08184 Palau-Solità i Plegamans (Barcelona, Espanha).

Por correio eletrónico, para: contact@mango.com;

Por telefone, ligando para o Departamento de Atendimento a Clientes: 800 600 060. O horário de expediente é de segunda a sexta-feira, das 9.00 às 21.00, (sem custos).

A Comissão Europeia tem ao dispor dos consumidores uma plataforma de resolução de litígios em linha, disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Os consumidores podem apresentar as suas reclamações através da referida plataforma de resolução de litígios em linha.

Recordamos que o cliente não deve, em circunstância alguma, partilhar os dados do seu cartão de pagamento por correio eletrónico, telefax, ou através das redes sociais.

/AVISO/

Prolongámos o prazo de devolução para 60 dias.

/CONTACTE-NOS/

800 600 060

De Segunda a Sexta-feira, das 9h às 21h

Número gratuito